A cidade mudou em três anos de PT. A campanha será uma oportunidade para avaliar as realizações e buscar novas idéias para a administração e para o mandato.
As eleições municipais, em outubro, criarão uma excelente oportunidade para debater e avaliar a administração Marta Suplicy e meu mandato legislativo.
A oposição quer “nacionalizar” a disputa. Embora seja natural que a conjuntura federal polarize o debate político, considero cedo para julgar o governo Lula. Apenas neste segundo ano, depois de recuperar a estabilidade da moeda, ele começa a colocar em prática as propostas que poderão dar um novo rumo para o país. Superamos a previsão de caos tão usada pelos setores conservadores, mas o resultado foi duro. Depois da retração do PIB em 2003, necessitamos de uma inflexão na política econômica a fim de investir na infra-estrutura para a produção, dinamizar setores que estão com capacidade ociosa e gerar empregos, além de colocar em prática as políticas sociais.
Por outro lado, como alerto desde o início do mandato, o PT e nossos governos devem ser muito cuidadosos no estabelecimento de alianças e na flexibilização dos princípios que orientaram o partido desde a sua criação e que o mantêm fora da vala comum da cultura política. O caso Waldomiro Diniz evidenciou essa tese, mas pode ser superado até com ganhos se o partido souber tirar a lição. A reforma política é essencial, e buscaremos aprofundar o debate sobre seu conteúdo.
O centro de discussão, porém, deveria ser a situação de São Paulo, que é também o foco do nosso trabalho. E voltando os olhos para a cidade se identificam com clareza os enormes avanços depois de três anos de governo do PT. A prefeita, com base no programa do partido e com apoio da nossa bancada parlamentar, conseguiu dar um rumo para a capital – que está sistematizado no Plano Diretor Estratégico -, implementar os programas sociais e realizar reformas estruturais. Algumas são ainda pouco visíveis para a população, mas poderão trazer, nos próximos governos, ganhos fundamentais para a gestão municipal. Os efeitos de outras, como os CEUs e o novo sistema de transporte coletivo, já começam a ser sentidos, particularmente na periferia.
Seja na Casa da Rodésia, onde recebemos em debates quase todos os secretários municipais, seja na Câmara Municipal, participamos de forma substantiva das principais iniciativas legislativas do Executivo. A relatoria do Plano Diretor teve grande destaque na mídia, mas também apresentei substitutivos ou contribuições para a reestruturação do transporte, a criação das subprefeituras, a regulação do saneamento, o IPTU progressivo, a reabilitação da área central, a regulamentação do uso do subsolo e a regularização fundiária nas favelas e loteamentos, além de diversos projetos de lei para facilitar a produção e o financiamento da habitação social e de concessão de serviços públicos. Nem todas essas sugestões foram acatadas, o que é próprio do regime democrático.
Muitas de tais iniciativas estavam no programa de governo petista desde a administração Erundina. Agora, viabilizadas pela política de governabilidade – que precisamos continuar discutindo, pois também traz problemas -, elas garantiram um novo marco institucional para o município. Para completá-lo, é imprescindível a criação dos conselhos de representantes.
O ano de 2003 foi especialmente positivo para o nosso mandato em termos de produção legislativa. Vários projetos nossos viraram lei e deverão ter um impacto significativo, como o VAI, o apoio aos cinemas de rua, a titularidade para a mulher nos projetos habitacionais e o estímulo à coleta seletiva nos condomínios comerciais e mistos. Também conseguimos criar, na Câmara, o Observatório da Juventude.
Vamos apresentar neste início de 2004 um grande número de projetos de lei, dando seqüência aos compromissos que assumi na campanha. Também prosseguiremos empenhados no aperfeiçoamento dos projetos de lei dos planos regionais e do zoneamento, que dão continuidade ao planejamento urbano. Ambos interferem diretamente na vida da cidade, e nosso grande desafio será aprová-los de forma a contarem com o apoio dos vários segmentos que participaram do processo e a garantirem uma melhoria da qualidade de vida urbana. Outra pauta importante será o Programa de Desenvolvimento da Zona Leste.
A decisão de me candidatar novamente a vereador e apoiar firmemente a reeleição de Marta Suplicy decorre da avaliação de que estamos trabalhando no rumo certo para transformar São Paulo. Pretendemos fazer da campanha um momento para refletir sobre o que foi realizado e reunir contribuições para superar erros, a fim de melhorar tanto nosso trabalho no Legislativo como a administração municipal.
